Normativas

PORTARIA REITORIA Nº 485, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito da Universidade Federal de Ouro Preto para atender ao disposto no artigo 8º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a avaliação de conflito de interesses, e na Portaria Interministerial nº 333, de 19 de setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União.

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 

Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

RESOLUÇÃO CUNI Nº 2662

Aprova o Código de Ética da UFOP.

RESOLUÇÃO CUNI Nº 2527 – Corregedoria

Aprova o Regimento da Diretoria de Corregedoria Geral da UFOP e dá providências.

RESOLUÇÃO CUNI nº 2.408

Aprova o Regimento da Unidade de Auditoria Interna da UFOP e dá providências. 

RESOLUCAO_CUNI_2423

Aprova o Regimento da Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Ouro Preto e dá providência.

RESOLUÇÃO CUNI Nº 2610, de 20 de Dezembro de 2022.

Institui a Politica de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos da UFOP e revoga as Resoluções Cuni nº 2205 e 2387.

PORTARIA REITORIA Nº 559, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Cria Unidade de Gestão da Integridade (UGI) vinculada à Coordenadoria de Processos e Projetos Organizacionais – CPPO/PROPLAD e designa o Designar o servidor RENATO FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.610.805, como responsável pela UGI.

RESOLUÇÃO CUNI Nº 2696, de 27 de novembro de 2023. 

Aprova a atualização do Regimento Interno da Comissão de Ética dá providências. 

RESOLUÇÃO CUNI Nº 2528, de 27 de abril de 2022.

Indica à CGU servidor para a função de
Corregedor da UFOP.

Resolução CUNI 2304 – Organograma da UFOP

Aprova a nova estrutura organizacional da Universidade Federal de Ouro Preto. 

PORTARIA REITORIA Nº 82, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa os membros para compor a Comissão de Ética da UFOP.