PORTARIA REITORIA Nº 485, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito da Universidade Federal de Ouro Preto para atender ao disposto no artigo 8º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a avaliação de conflito de interesses, e na Portaria Interministerial nº 333, de 19 de setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União.
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Aprova o Código de Ética da UFOP.
RESOLUÇÃO CUNI Nº 2527 – Corregedoria
Aprova o Regimento da Diretoria de Corregedoria Geral da UFOP e dá providências.
Aprova o Regimento da Unidade de Auditoria Interna da UFOP e dá providências.
Aprova o Regimento da Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Ouro Preto e dá providência.
Institui a Politica de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos da UFOP e revoga as Resoluções Cuni nº 2205 e 2387.
PORTARIA REITORIA Nº 559, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Cria Unidade de Gestão da Integridade (UGI) vinculada à Coordenadoria de Processos e Projetos Organizacionais – CPPO/PROPLAD e designa o Designar o servidor RENATO FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.610.805, como responsável pela UGI.
RESOLUÇÃO CUNI Nº 2696, de 27 de novembro de 2023.
Aprova a atualização do Regimento Interno da Comissão de Ética dá providências.
PORTARIA REITORIA Nº 715, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Nomeia o servidor ocupante do
cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle do quadro permanente da Controladoria Geral da União.
Resolução CUNI 2304 – Organograma da UFOP
Aprova a nova estrutura organizacional da Universidade Federal de Ouro Preto.
PORTARIA REITORIA Nº 82, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Designa os membros para compor a Comissão de Ética da UFOP.
DECRETO Nº 11.529, DE 16 DE MAIO DE 2023
Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à
Informação da Administração Pública Federal e a Política de
Transparência e Acesso à Informação da Administração
Pública Federal.
PORTARIA REITORIA Nº 729, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Designa a Coordenadoria de Governança e Processos Organizacionais como unidade setorial do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (SITAE)
